Um projeto que tramita na Câmara de Vereadores de Rio do Sul quer estabelecer eleições para os diretores de escolas municipais, como já ocorre nas unidades de educação estaduais. A medida proposta pelo vereador Mário Sérgio Stramosk (PL), tem como objetivo democratizar e profissionalizar a gestão das escolas.
O vereador esclarece que o projeto já vem sendo discutido há alguns meses no Legislativo e foi apresentado inclusive nas escolas para que os profissionais da educação também pudessem colaborar para o aprimoramento da proposta.
“Passamos em várias escolas levando o projeto e colhendo sugestões dos professores, do sindicato e também fizemos debates da Câmara sobre esse tema”, comentou.
Ele destaca que na sua opinião a proposta é muito importante porque o Plano Municipal de Educação, elaborado em 2015, estabelecia que o município teria dois anos para colocar em prática a democratização das eleições, o que até hoje não aconteceu.
“Segundo o plano em 2017 já teria que ter sido realizada a eleição e o que estamos querendo fazer é provocar o debate para que de fato isso seja concretizado”, completa.
Mário ressalta ainda que a eleição nas escolas municipais evitaria que as unidades fossem utilizadas como cabides eleitorais e garantiria que elas ganhassem uma gestão mais profissional.
“Precisamos desvincular a escola da questão política partidária e queremos que bons diretores possam continuar nos cargos mesmo com a troca de prefeito”.
O projeto de lei estabelece que as eleições ocorram sempre no primeiro ano do mandato de cada prefeito e que os diretores ficariam no cargo por quatro anos. Segundo a proposta teriam direito a voto professores e servidores públicos lotados na escola, membros do Conselho Escolar e Associação de Pais e Professores (APP), representantes legais dos alunos matriculados nos CEIS e de 1º ao 5º ano e ainda os integrantes do quadro próprio e servidores públicos em licença de saúde e licença prêmio.
O PL determina ainda que as escolas municipais com até 300 alunos elegerão apenas diretor, já as que tem 301 estudantes ou mais poderiam eleger um diretor e um diretor adjunto. Assim como ocorre na Rede Estadual, os candidatos teriam um período para fazer a defesa pública do Plano de Gestão Escolar perante a comunidade após a homologação e publicação da sua candidatura.
“Queremos que a comunidade seja responsável pela escolha do diretor e a qualquer problema que tiver com a administração desse diretor o Conselho Deliberativo da escola vai analisar o plano de gestão e se preciso até tirar o diretor e fazer uma nova eleição”, finaliza.
Agora projeto passa pelas comissões e deve ser votado no início de 2020.
