Alto Vale
Foto: Divulgação

Reportagem: Helena Marquardt/DAV

Um projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município que tramita na Câmara de Vereadores de Ituporanga pode legalizar o chamado “nepotismo” e permitir a nomeação de pessoas que tenham parentesco com o prefeito caso seja aprovada. A proposta foi apresentada por vereadores da base governista poucos dias após o Ministério Público recomendar a exoneração da esposa do prefeito que atuava como secretária de Saúde.

Além de permitir que parentes do chefe do Executivo sejam contratados para cargos políticos como o de secretário, por exemplo, o projeto de emenda traz ainda diversas outras alterações. Se aprovado ele também autoriza a prefeitura a contratar empresas que tenham ligação com o prefeito. Outra mudança é a que permite que pessoas que residem em outros municípios da região possam ser nomeadas para comandar secretarias. Atualmente a Lei Orgânica determina que o cargo só pode ser ocupado por quem mora em Ituporanga.

O vereador de oposição Netto Paes, do MDB, diz que é absolutamente contra a proposta. “Há menos de um mês o Ministério Público pediu o afastamento da primeira dama que era secretária da Saúde. Ela acabou se desligando para evitar a improbidade administrativa e agora os vereadores que dão sustentação ao governo entraram com esse projeto de lei para alterar diversos artigos. Esses artigos têm um interesse direto ao que o prefeito quer fazer até mesmo de forma ilegal”, relata.

Ele comenta que o que chama mais atenção é que as alterações permitem a volta da primeira dama e abre uma brecha na lei. “Não só para a primeira dama, mas sim abre a condição de nepotismo para todos os outros governos que vão vir. Se é uma questão que no Brasil inteiro se luta contra, por que nós de Ituporanga seremos favoráveis?”, questiona Netto.

O projeto foi lido nesta semana e ainda vai passar pelas comissões. Caso vá para votação, para ser aprovado precisa de pelo menos dois terços de votos favoráveis.

A reportagem procurou os vereadores da base de governo, Leandro May e Jardel Moraes, mas eles não atenderam as ligações nem retornaram as mensagens até a publicação da reportagem. Já os vereadores Angela Maria Machado Stinghen, Adriano Coelho e Marcelo Machado conversaram com a reportagem, mas preferiram não se manifestar sobre o projeto e alegaram não ter conhecimento sobre a proposta.