Alto Vale

Reportagem: Gabriela Szenczuk/DAV

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram a campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”. O objetivo principal é oferecer, através de farmácias e drogarias de todo o estado, mais um canal que permite que as mulheres vítimas de violência se identifiquem, sejam ajudadas e tomadas as devidas soluções.

Segundo Cristine Molinari, da Rede Catarina de Proteção à Mulher, com um “X” vermelho na palma da mão, que pode ser feito com caneta ou mesmo um batom, a vítima, quando vai à farmácia, sinaliza que está em situação de violência. Com o nome e endereço da mulher em mãos, os atendentes dos estabelecimentos que aderirem à campanha deverão ligar para o 190 e relatar a situação. A polícia pode comparecer imediatamente ou depois, no endereço da vítima. Ao todo, o projeto conta com a parceria de 10 mil farmácias e drogarias em todo o país e na capital do Alto Vale do Itajaí, a farmácia Droga Raia, localizado na área central de Rio do Sul está participando da campanha.

A policial militar Jerusa Fronza, também integrante da Rede Catarina, explica que a rede atende as vítimas de violência doméstica que têm medida protetiva. “Depois que o boletim de ocorrência é feito, o juiz recebe o boletim e em até 48h pede as medidas protetivas, como afastamento do lar, proximidade com o agressor e etc. Recebemos estas medidas na Polícia Militar e fiscalizamos o cumprimento delas”, explica. De acordo com ela, desde junho de 2018, foram 246 medidas protetivas recebidas. E desde março deste ano, início da pandemia, 58 medidas – o que representa 24% dos atendimentos em Rio do Sul, Lontras, Agronômica, Laurentino, Rio do Oeste e Presidente Nereu.

De acordo com Luis Ricardo Erckmann, delegado da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami) de Rio do Sul, o projeto é importante e essencial para as mulheres vítimas de violência. “Mesmo que recente e com alguns pontos ainda a serem desenvolvidos, a ideia é possibilitar mais um mecanismo de controle desse tipo de violência. As farmácias vão ser mais uma ponte, uma ligação, com a delegacia”, relata.

Cristiana Ziouva, coordenadora-adjunta do projeto, explica que a ideia da campanha é priorizar a denúncia silenciosa. “É justamente para aquela mulher que está presa em casa e que não tem como pedir socorro, seja porque o companheiro quebrou o celular dela, ou escondeu o telefone, ela não tem um computador, não tem como se comunicar com a família, enfim, não consegue chamar ninguém para auxiliá-la e não consegue fazer a denúncia pela forma virtual. Mas, muitas vezes, ela consegue ir a uma farmácia e esse é o momento de fazer a denúncia”, conclui.

A Campanha

A criação da campanha é o primeiro resultado prático do grupo de trabalho criado pelo CNJ para elaborar estudos e ações emergenciais voltados a ajudar as vítimas de violência doméstica durante a fase do isolamento social. O grupo foi criado pela Portaria nº 70/2020, após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante a quarentena, determinada em todo o mundo como forma de evitar a transmissão do novo coronavírus. Em março e abril, o índice de feminicídio cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O lançamento, feito por meio dos canais do CNJ e da AMB no YouTube, contou com a participação do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli. Em um vídeo, ele reforçou a importância da participação de toda a sociedade para o êxito da campanha. “A combinação do isolamento com o comportamento controlador e abusador do parceiro, o consumo de álcool e drogas,o desemprego, entre outras circunstâncias agravantes, potencializam o risco de agressão”, disse.