Alto Vale
Foto: Helena Marquardt/DAV

Reportagem: Helena Marquardt/DAV

Nos últimos anos o número de vendedores ambulantes cresceu na região, assim como o de pessoas pedindo doação de dinheiro nas sinaleiras. Pensando em combater o comércio ilegal e ajudar de outras formas pessoas em situação de vulnerabilidade, muitos municípios têm adotado fiscalização mais rígida. É o caso de Rio do Sul, Ibirama e Ituporanga.

Em Ibirama uma lei determina que o comércio ambulante só pode ser realizado mediante licença concedida pelo prefeitura desde que o interessado atenda a uma série de exigências. Placas espalhadas pela cidade alertam sobre a proibição e o município tem intensificado as fiscalizações.

O fiscal de Posturas, Eder Laurindo comenta que geralmente as abordagens são feitas a partir de denúncias. “Os fiscais vão até o local, fazem a abordagem, é feita a orientação informando a legislação que não permite o comércio ambulante sem o atendimento de algumas normas, orientando para que o mesmo não realize mais o comércio ambulante. Se a pessoa não cumprir é feita a recolha da mercadoria, notificado e multado o ambulante, caso venha a regularizar a situação a mercadoria é devolvida, caso contrário a mercadoria é leiloada”, esclarece.

Em Ituporanga as fiscalizações também estão sendo feitas com frequência, inclusive aos finais de semana, e alguns ambulantes que não tinham autorização tiveram as mercadorias apreendidas.

O secretário da Fazenda, Nilson Werter comenta que a cidade não é contrária ao trabalho de ambulantes. O objetivo da fiscalização mais intensa segundo ele é que todos estejam legalizados. “Fizemos um trabalho de conscientização, orientamos e divulgamos, mas agora chegou a hora de agir com mais rigor. Vamos colocar fiscais nos sábados e domingos para aplicar a lei e quem estiver nas ruas sem as licenças terão as mercadorias apreendidas”, finaliza.

Rio do Sul estuda placas de conscientização contra esmola

Em Rio do Sul, o prefeito José Thomé fez uma enquete nas redes sociais perguntando a opinião dos internautas sobre a instalação de placas nas sinaleiras com a frase ‘Não dê esmola, dê oportunidades’ e contou que a maioria dos moradores é favorável. “Infelizmente nossa cidade está crescendo e temos um volume considerável de pessoas nos semáforos pedindo dinheiro, esmola. Muitas vezes intimidam as pessoas já que nem todos agem com educação. E Rio do Sul tem vagas de emprego disponíveis em todas as áreas e falta mão de obra”, disse.

Ele ressaltou ainda que a capital do Alto Vale conta com o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (Pead) onde a prefeitura coloca o cidadão que está em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. “Ele trabalha quatro dias por semana e estuda o quinto. Tem um contrato de trabalho firmado para cerca de 12 meses e sai certificado e com uma profissão garantida porque fica um ano estudando e trabalhando, isso em várias áreas onde o mercado de trabalho em Rio do Sul contrata. Além disso, temos vagas em aberto na prefeitura”, completou.

Em Rio do Sul atualmente somente no setor metalomecânico são cerca de 350 vagas em aberto, inclusive para pessoas sem experiência. Segundo Thomé a média salarial é de R$ 3.150,00. “Vivemos um grande momento na geração de emprego e renda e não podemos admitir que pessoas que podem estar se qualificando, estudando e trabalhando ao mesmo tempo, fiquem nos semáforos da nossa cidade”, argumentou.