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Reportagem: Helena Marquardt/DAV

O prefeito de Rio do Sul, José Thomé, divulgou nesta segunda-feira um novo decreto que estabelece medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus no município, mas anunciou que não vai seguir todas as determinações feitas pela Comissão Intergestores Regional de Saúde (CIR). Cultos e atendimento em hotéis estão liberados com limitação de capacidade. O atendimento no setor de alimentação e bares também não terá regras tão rígidas quanto as previstas pela Comissão.

Parte destas decisões foram tomadas após a prefeitura analisar as recomendações da CIR divulgadas no final de semana. O decreto municipal de número 9.216 autoriza a realização de missas, cultos e demais atividades de manifestação religiosa, limitada a capacidade em 30% do local. Os locais terão que obrigatoriamente  fazer a medição de temperatura, na entrada, de todos os participantes, mediante equipamento próprio, bem como a observar de todas as medidas sanitárias em vigor como uso de máscara, disponibilização de álcool gel e distanciamento social. “Acreditamos que com essas medidas de espaçamento, limitação de público e aferição de temperatura as pessoas podem estar buscando paz, buscando espiritualidade. Houve um aumento no nosso Centro de Atendimento Psicossocial, o CAPS, de mais de 30% e as pessoas realmente precisam desse apoio espiritual e da fé. Acreditamos que não vai ser num templo religioso onde as pessoas não se abraçam, onde entram, ficam e saem de máscara que pegarão o vírus”, declarou.

Com a entrada em vigor da Lei Estadual nº 17.974, os serviços de alimentação como restaurantes, lanchonetes, padarias e similares agora são considerados essenciais, ainda que em estado de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia e ficam autorizados a estabelecer seus horários de funcionamento, da forma que melhor proporcionar o acesso da população aos serviços fornecidos. A restrição é de 50% da capacidade, exigência de máscaras e disponibilidade de álcool gel. “É importante o trabalhador encontrar uma alternativa para almoçar e jantar fora de casa. Os horários são mais flexíveis e é importante ter esses estabelecimentos. A questão dos restaurantes estamos deixando livre até porque o Governo do Estado determinou que eles são uma atividades essencial”, completou.

Bares ou outros tipos de estabelecimentos comerciais continuam seguindo a regra imposta no decreto 9.128 de 20 de julho de 2020, com restrição de funcionamento até as 21h de segunda-feira a sábado e até as 20h de domingo. Atividades de delivery continuam permitidas normalmente.

O decreto determina que o transporte coletivo está suspenso até domingo (9), conforme define o governo de Santa Catarina, já que a região do Alto Vale do Itajaí passou a ser classificada como “gravíssima” na matriz de risco do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes).

Os estabelecimentos hoteleiros, pousadas e similares deverão respeitar o limite de 30% da capacidade de hóspedes pelo período de sete dias, bem como observar todas as medidas em vigor aplicáveis a esses estabelecimentos. As cirurgias eletivas que não são consideradas “tempo-sensíveis” estão suspensas até o dia 30 de agosto.

Na capital do Alto Vale continua obrigatório o uso de máscaras em vias públicas, estabelecimentos comerciais e setores públicos, além da obrigatoriedade de disponibilidade de álcool em gel e promoção do distanciamento social. O descumprimento pode gerar multa.

As indústrias deverão funcionar com capacidade mínima necessária, adotando todas as medidas sanitárias preventivas, priorizando o afastamento dos funcionários que se enquadrem em grupo de risco.