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Reportagem: Rafaela Correa/DAV

Um artigo sobre transparência na gestão pública dos municípios, de autoria da professora Valkyrie Vieira Fabre, do Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (Ceavi), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Ibirama, em parceria com outros dois pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi publicado na edição deste ano da Revista Principia. O estudo avalia o nível de transparência das informações disponibilizadas para os cidadãos e aponta Rio do Sul com o melhor indicador do estado. No Alto Vale, os municípios de Aurora e Chapadão do Lageado também tiveram boa classificação.

Dos 58 portais da transparência de municípios analisados aleatoriamente, no Alto Vale, três se destacaram. Rio do Sul com Indicador de Disclosure Obrigatório (IDO), de 0,98 e 59 informações divulgadas; Aurora com IDO de 0,92 e 55 informações divulgadas; Chapadão do Lageado com IDO de 0,92.e também com 55 informações divulgadas. Saltinho, município localizado na região Oeste, obteve a pior classificação, com oito informações e IDO de 0,13.

Para o prefeito de Rio do Sul, José Thomé, a avaliação apresentada pelo artigo é motivo de comemoração. Ele diz que apesar do reconhecimento há um caminho a ser percorrido para melhorar ainda mais a gestão e torná-la mais transparente. “Precisamos trabalhar de forma transparente e hoje provamos que estamos fazendo isso na prática e que Rio do Sul é um exemplo para o estado de Santa Catarina. Não é qualquer estudo é a Udesc e Ufsc que estão apontando que a gestão pública do município de Rio do Sul é a mais transparente de Santa Catarina. Isso nos enche de orgulho e nos motiva a continuar esse trabalho, que não é só do prefeito, é de uma equipe. É da equipe da Secretaria de Gestão de Governo, é o trabalho do Observatório Social, das entidades que fiscalizam o poder público, entidades empresariais. Isso tem criado essa atmosfera de gestão transparente na cidade de Rio do Sul e certamente nós estamos buscando sempre mais, aperfeiçoando a transparência”, afirma.

Em entrevista ao DAV, Thomé relembrou o crescimento tecnológico no uso da divulgação dos dados de transparência e diz que em breve deverá ampliar a disponibilização de dados. “Lançamos o Portal da Defesa Civil, em junho de 2017 quando deu a enchente. Lançamos todas as informações integradas de Epagri Ciram, Defesa Civil Municipal, Estadual, Nacional, todas as questões de modelos meteorológicos, estações telemétricas, as medições dos níveis dos rios que passam pela nossa cidade, tudo dentro de um único portal, que naquele momento teve milhões de acessos. Hoje o Portal da Defesa Civil é o principal portal de acesso às informações relacionadas ao coronavírus. Está prevista a assinatura do Cidade Empreendedora 3, e nessa fase está prevista a implantação do Compliance, que é um modelo internacional de gestão pública transparente, que o Sebrae está trazendo para a administração de Rio do Sul. Estaremos criando um comitê de combate à corrupção para elevar ainda mais a transparência, esse comitê será formado por servidores públicos de carreira, da prefeitura”, esclarece.

Segundo o estudo, ao analisar os municípios com os indicadores mais altos, foi verificado que estes possuem também o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) consideravelmente alto, o que levaria ao entendimento que melhores condições socioeconômicas podem influenciar o nível de transparência. De forma geral, a maioria dos municípios possui IDO médio-alto e alto, sendo que, do total de 58 municípios, 55% apresentaram um IDO maior que 0,70.

Outro aspecto apontado foi que nem todos os portais cumprem na íntegra a divulgação de informações obrigatórias. Os pesquisadores ressaltam que durante a pesquisa foram encontradas diversas dificuldades, sobretudo no acesso às informações, em razão da dispersão nos portais, utilização de softwares diferentes e não padronização dos layouts.