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Rio do Sul recebeu recursos através da Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural, um dos mais impactados pela pandemia de coronavirus. São cerca de R$ 492,5 mil oriundos da União. A lei prevê um subsídio mensal para espaços culturais, empresas e atividades de grupos artísticos e culturais, além de recursos para edital de patrocínio a projetos e ações on-line. A lei ainda regulamenta um auxílio emergencial a trabalhadores da área – benefício que ficará a cargo do Governo Estadual.
E já está disponível o formulário para cadastro de espaços culturais, empresas e grupos da cidade que tiveram suas atividades prejudicadas pela pandemia. Do montante geral, R$ 390 mil serão destinados para este fim. Os solicitantes que tiverem o pedido aprovado receberão duas parcelas mensais de R$ 3 mil. Os beneficiados deverão planejar contrapartidas a serem ofertadas prioritariamente a escolas públicas ou realizadas em espaços públicos da comunidade, de forma gratuita. As inscrições para solicitar este benefício devem ser feitas até o dia 2 de outubro, com base no inciso II da lei, pelo portal do Sistema Municipal de Cultura: www.smcriodosul.com.br.
Já o Edital de Premiação “Rio do Sul se Mostra” terá o valor de R$ 102.563,97. O edital é direcionado a artistas que ficaram ou estão impedidos de trabalhar devido às medidas de isolamento social. Os solicitantes devem enviar propostas de trabalhos virtuais de qualquer área artística como videoaulas, apresentações de música, dança, teatro, música, fotografia, artesanato, exposições virtuais, etc. As inscrições serão de 16 de setembro a 30 de outubro. Este benefício deve ser solicitado conforme o inciso III da lei, também pelo www.smcriodosul.com.br
Os solicitantes dos benefícios também devem estar cadastrados no Mapa Cultural SC: http://mapacultural.sc.gov.br. A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia. O nome da lei homenageia o compositor e escritor brasileiro que faleceu em maio.
Os recursos destinados a Rio do Sul são geridos pela Prefeitura Municipal e Fundação Cultural, repassados pela União através da plataforma Mais Brasil e transferidos ao Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. A regulamentação municipal de gestão desses recursos foi definida junto com o Conselho Municipal de Política Cultural. Informações: (47) 3521 7702.