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Foto: Rafael Beling/DAV

O secretário da Agência de Desenvolvimento Regional de Rio do Sul, Italo Goral, esteve em Florianópolis na terça-feira (14), onde apresentou ao governador Raimundo Colombo o projeto de recuperação de um trecho da rua Ruy Barbosa acometido por um escorregamento de terra no ano passado.

Após análise e assinatura do governador, o documento foi encaminhado a um grupo gestor que avalizará a descentralização do recurso da Secretaria de Estado da Fazenda para a ADR de Rio do Sul. “Com a aprovação do grupo gestor a Fazenda fará a liberação de recursos. O processo licitatório, a execução e a fiscalização da obra será feita por Rio do Sul”, explica Goral.

O valor que será descentralizado pela Secretaria de Estado da Fazenda é de cerca de R$ 680 mil. “O projeto foi concebido por nossa equipe de engenheiros, no local será construído um muro de gabião com cerca de 100 metros de extensão. Além disso, toda a terra que escorregou para o leito do rio Itajaí do Sul será retirada”, explica. O trecho deverá receber ainda mais uma camada de asfalto, completando toda a capa asfáltica.

O prefeito de Rio do Sul, José Thomé, salienta que a liberação de recursos para serviços importantes garante mais tranquilidade para o cidadão de Rio do Sul. “Reforçamos a grande necessidade da obra de contenção da rua Ruy Barbosa, para a segurança e completa infraestrutura daquela via”, explica.

Histórico do convênio com o governo do Estado

No segundo semestre de 2013, a Prefeitura de Rio do Sul viabilizou o projeto para revitalização da rua Rui Barbosa. Posteriormente, técnicos do Departamento de Infraestrutura (Deinfra), órgão subordinado à Secretaria de Planejamento do Governo de Santa Catarina, realizaram diversas vistorias ao longo da via para verificar a viabilidade do projeto.

Em maio de 2014 foi assinado o protocolo de intenções entre Município, Estado e Votorantim Cimentos, porém, após retificações referentes a valores, um novo documento firmou a parceira público- privada em setembro do mesmo ano.

Em outubro foi assinado um requerimento que garantiu o tratamento tributário diferenciado à Votorantim Cimentos, onde o Estado autoriza a execução da obra por meio de crédito presumido, com a compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), antecipado pela empresa.

Rafael Beling