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Foto: Julio Cavalheiro/Secom

Após dois anos, Santa Catarina não está mais em estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19. O governador Carlos Moisés anunciou em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, (31), em Florianópolis, que não irá renovar o decreto de emergência em saúde, que valia até esta data. A ação faz parte do processo de volta à normalidade em função da melhora do cenário epidemiológico e do avanço na vacinação. Santa Catarina encerra o período de calamidade pública com a menor taxa de letalidade para a doença no país – 1,3% contra 2,2% na média nacional. Atualmente, são 4,2 mil casos ativos para o novo coronavírus – no pico, em 29 de janeiro deste ano, foram mais de 80 mil.

Em termos práticos, o fim da calamidade pública significa um retorno aos ritos habituais nos processos de gestão administrativa, notadamente na Secretaria de Estado da Saúde. O Centro de Operações em Emergências em Saúde (COES), por exemplo, deixa de existir. O órgão deu suporte técnico às decisões tomadas pelos gestores públicos no enfrentamento à pandemia. O governador explica que o Governo seguirá com os atendimentos a todos que necessitem, porém o que eram regras anteriormente passam a ser orientações agora, como o uso de máscaras.

Antes do início da coletiva, o governador pediu a todos os presentes que prestassem 1 minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia em Santa Catarina, no Brasil e no mundo.

“A pandemia não acabou hoje. Esse momento reflete o novo enfrentamento da pandemia e nos permite olhar para frente. Mas vale lembrar os investimentos na Saúde que fizemos com mais de R$ 600 milhões na Política Hospitalar Catarinense; com a transparência nas aplicações das vacinas. Era isso que queríamos”, destacou o governador, que não escondeu a emoção ao falar sobre os resultados do enfrentamento. “Precisamos acelerar o processo de imunização em todos os níveis. Essa polêmica que se criou em torno das vacinas pode nos levar ao retrocesso. Não podemos permitir isso”, ressaltou.

“É uma data marcante. A população se vê hoje na condição de utilizar ou não as medidas de restrição, cada qual regrando. Há ambientes em que, pelo perfil das pessoas, a recomendação é que continuem usando máscaras. Algumas rotinas que foram adotadas na pandemia devem permanecer como hábitos. O álcool gel é um hábito que veio e é importante. A gente percebe como diminui a transmissão de doenças respiratórias, principalmente. A obrigatoriedade que era uma excepcionalidade, agora a regra é a liberdade do indivíduo, mas naquele momento, mesmo sob críticas, o momento que exigia que o estado se impusesse para que tivéssemos o resultado que temos hoje, a menor taxa de letalidade do Brasil. Não temos o que comemorar, porque tivemos perdas, mas podemos dizer, sim, nós enfrentamos uma guerra, vencemos algumas batalhas e saímos vitoriosos”, reforçou o governador.

“Governar é diminuir o sofrimento das pessoas. Por isso saneamos o Estado o que nos permitiu estes investimentos na Saúde. Ao mesmo tempo cuidamos da economia, garantimos o crescimento e a criação de empregos”, disse o governador.

Ao enaltecer o trabalho dos profissionais da saúde, Carlos Moisés ressaltou a importância das parcerias para os resultados atingidos. “Tudo o que o governo faz depende de parcerias. Não teríamos esses resultados na pandemia se não tivéssemos parceiros, como o setor produtivo, municípios, secretarias, hospitais, o Ministério da Saúde, forças de seguranças e o esforço dos brasileiros para dar resposta. Agradeço a todos que se empenharam no enfrentamento da Covid-19, diante desta grande dificuldade que o mundo passou.”

O chefe do Executivo estadual também fez um balanço dos dois anos de enfrentamento até aqui. Ele lembrou que Santa Catarina foi o primeiro estado brasileiro a determinar o fechamento de algumas atividades após o primeiro caso de contaminação comunitária, em 17 de março de 2020. Ao mesmo tempo, ele lembrou que o setor industrial, por exemplo, nunca parou, funcionando com regramentos sanitários.

“O fechamento foi necessário para que nós pudéssemos estruturar a nossa rede de saúde. Nós também fomos o primeiro estado a reabrir, para nunca mais fechar. Fomos reconhecidos por organismos independentes como o melhor enfrentamento à crise sanitária do Brasil. A pandemia foi algo inesperado e que nos trouxe uma série de desafios nunca antes enfrentados por um gestor público. Agora, chegou o momento de darmos mais esse passo em direção à normalidade”, complementou o governador.

Ainda em junho de 2020, Santa Catarina teve a sua gestão à frente da pandemia reconhecida como a melhor do Brasil pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também deu nota 10 ao estado por conta da criação e incorporação de mecanismos de enfrentamento à pandemia.

Novo momento

O secretário André Motta Ribeiro declarou encerrados os trabalhos do Centro de Operações de Emergência em Saúde da forma como ele estava constituído para a pandemia. “Isso significa que o cenário melhorou, mas a pandemia da Covid-19 ainda não passou, só que precisamos focar nossas ações também nas outras necessidades. É um dia de mudança de status.”

Motta Ribeiro destacou ainda os momentos mais relevantes e a construção do processo de gestão. “Foi um período longo e complicado. Apesar do sofrimento que fomos submetidos, nossos resultados foram admiráveis. Santa Catarina é apontada como referência no país, na gestão da pandemia por tudo o que governador Carlos Moisés nos trouxe em segurança, confiança no seu colegiado e na sua postura como pessoa e gestor. Tenho a sensação de dever cumprido, apesar das tristezas, das dores que passamos. Espero que o estado continue com sendo destaque para que catarinense possa ter ainda mais qualidade de vida, segurança, conforto.”

Motta Ribeiro fez questão de ressaltar a estruturação da rede pública como um dos legados da pandemia. Santa Catarina iniciou o combate à pandemia com 546 leitos de UTI adultos. Até dezembro de 2021, o crescimento foi de 182%, para um total de 1.543. Ele também ressalta que o estado se preparou corretamente para o enfrentamento.

“Nunca faltou equipamentos e medicamentos para os hospitais da nossa rede, pois nós nos preparamos. Santa Catarina fez o dever de casa. Esse foi um compromisso de gestão devidamente cumprido, assim como a entrega das vacinas em até 24 horas para os municípios depois de chegarem ao estado”, afirma Motta Ribeiro.