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Foto: Arquivo/DAV

Helena Marquardt/DAV

O prefeito de Rio do Sul, José Thomé, publicou nesta semana um decreto exonerando o servidor do Instituto Geral de Perícias (IGP) que atuava cedido há alguns anos para o Município. Bolívar Bittelbrunn era Assessor Especial do Governo e deveria ter deixado o cargo no dia 31 de dezembro, mas trabalhou até o dia 6 de abril.

Há alguns meses o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou ao prefeito informações sobre a cessão do servidor. O requerimento foi feito pela promotora de justiça Symone Leite. No documento a promotora afirmava que a solicitação visava instruir um inquérito civil e determina que no prazo máximo de 10 dias úteis a partir da notificação Thomé prestasse esclarecimentos.

Um Inquérito Civil já apurava a situação do servidor que é efetivo do IGP e atuou no cargo de auxiliar médico legal de 2011 a 2015. Em 2016, ele passou a trabalhar na prefeitura de Rio do Sul, mas no final do ano passado foi determinado seu retorno pela necessidade de efetivo no IGP, o que não aconteceu. De acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Rio do Sul, o valor do salário bruto referente ao mês de março foi de R$ 14.590,86.

A Assessoria de Imprensa da prefeitura foi procurada para comentar o assunto e através de uma nota informou que o servidor comunicou desligamento do cargo na terça-feira (6), por uma decisão pessoal. Disse ainda que Bolívar estava cedido pelo Estado para a prefeitura de Rio do Sul desde 2017, mas que o governo de SC reconvocou-o para assumir suas funções ao qual é efetivo. O servidor também foi procurado, mas não atendeu a ligação.

IML de Blumenau precisa atuar no Alto Vale

A falta de efetivo é um problema antigo no Instituto Médico Legal de Rio do Sul (IML) mas a situação do Alto Vale ficou ainda mais grave desde o início de fevereiro, já que o órgão passou a contar com apenas um plantonista e os atendimentos precisaram ser feitos também pelo IML de Blumenau, que passou a responder por 38 cidades.

Até então o IML de Rio do Sul contava com auxiliares médicos legais, que tinham contratos de trabalho temporários de um ano e que poderiam ser prorrogados por mais um ano, mas venceram no início de fevereiro. Como até aquele momento não houve aprovação de concurso público para o Instituto Geral de Perícias, o Governo de Santa Catarina lançou um Processo Seletivo simplificado para contratação de dois profissionais para atuar na cidade.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do IGP, o processo seletivo de auxiliar médico-legal em caráter temporário já foi finalizado e prevê duas vagas para Rio do Sul. Uma delas já foi preenchida e a outra aguarda chamada de novo candidato, pois houve desistência. O órgão declarou que além deles, há uma auxiliar médico-legal, e sendo assim a Gerência de Blumenau não cobre mais a cidade de Rio do Sul desde o início de abril.

Já em relação ao servidor Bolívar, auxiliar médico-legal que estava cedido para a Prefeitura, o IGP informou que ele retornou também ao quadro de Rio do Sul, porém tem uma condição de readaptação médica e por isso faz serviço administrativo até que se abra processo de nova perícia médica.