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Foto: Rafael Beling/DAV

Os rio-sulenses acordaram com um cenário diferente nas ruas. A coleta de lixo é um serviço lembrado apenas quando não funciona e foi o que ocorreu na manhã dessa sexta-feira (27). Uma fonte, que preferiu não revelar o nome, afirmou que o serviço foi suspenso por ordem da diretoria da empresa, devido a uma dívida de cerca de R$ 700 mil entre o município e a Say Muller.

Em nota, a prefeitura informou que a coleta não foi feita porque a empresa Say Muller possuía débitos com a proprietária do aterro sanitário localizado em Otacílio Costa e precisava fazer o pagamento. Devido a isso, a empresa solicitou apenas a assinatura emergencial do contrato de dispensa de licitação para pagamento do lixo recolhido, após a enchente de junho desde ano.

A empresa Say Muller foi procurada, mas não quis se manifestar sobre o assunto.

De acordo com a nota, “a dispensa de licitação foi feita em setembro e o prazo para homologação ainda estava dentro do permitido. Entretanto, a dona do aterro impediu o despejo de lixo enquanto débitos não fossem acertados. Foi apenas acelerado o processo de pagamento”.

A prefeitura não foi informada oficialmente sobre a suspensão parcial dos serviços, porém, na quinta-feira (26), representantes da Say Muller e da prefeitura de Rio do Sul conversaram informalmente sobre a situação.

O valor pago a empresa Say Muller foi de R$ 304 mil, oriundo do trabalho de recolhimento de lixo e entulho da cidade após a enchente de junho deste ano. A expectativa era que o valor fosse pago com recursos do Governo Federal, entretanto, o repasse não se confirmou e o serviço foi pago com os recursos da Taxa de Proteção a Desastres (TPD), implantada esse ano e paga junto com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A constitucionalidade da TPD está sendo discutida por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público de Santa Catarina.
De acordo com o Assessor Especial de Governo, Bolivar Bittelbrunn, o pagamento do serviço com a TPD é permitido, pois se trata de uma ação de retorno a normalidade após as cheias, porém, depende da aprovação de uma assembleia. “Não podemos pagar sem respeitar todos os trâmites. Chegamos à etapa final e vamos passar esse dinheiro que já foi aprovado”, explica.

O Assessor Especial de Gabinete explicou que na manhã de sexta-feira os caminhões ficaram parados na área de transbordo, localizado no bairro Pamplona, em Rio do Sul, carregados, pois a empresa não poderia levar os detritos até o aterro de Otacílio Costa. “Não houve suspensão dos serviços, mas apenas problemas de logística da empresa”, declarou.

Os caminhões de coleta retornaram às ruas na tarde dessa sexta-feira para normalizar o serviço.

Como funciona o contrato

Na nota encaminhada pela prefeitura, foi informado que o município não possui dívidas com a empresa. “Foi renegociada a forma de pagamento já que as despesas durante a enchente causaram maior demanda. O valor pago pela coleta de lixo é financiado pela população, através do carnê do IPTU no início do ano. E não é possível fazer novas cobranças durante o ano”.

O município paga R$ 413,27 por tonelada de lixo recolhida. A média é de cerca de 1,1 mil toneladas por mês, o que gera um ônus mensal de cerca de R$ 450 mil ao município. De acordo com a nota os valores são pagos mensalmente à empresa.

Outro serviço oferecido pela Say Muller em Rio do Sul é a Coleta Seletiva. Segundo a nota, como a prefeitura não possui balança para pesagem do material recolhido, não existe um peso estimado. Mas, sabe-se que diariamente, dois caminhões baús são utilizados para o recolhimento de segunda a sexta-feira. Os dois veículos ficam com a capacidade toda ocupada diariamente.

Rafael Beling