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11/01/2018- Florianópolis- Celesc trabalha na recuperação da rede elétrica afetada pela chuva em Santa Catarina. Na foto, equipes trabalham no Rio Tavares, um dos bairros que ficou alagado em Florianópolis. Foto: CelescMinistério da Integração Nacional autorizou recursos para áreas danificadas em 16 municípios brasileiros

O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em 16 municípios brasileiros, distribuídos em todas as cinco regiões do país. Metade deles está em Santa Catarina, estado severamente atingido por tempestades durante o mês de janeiro. As portarias foram publicadas nas edições de segunda (19) e terça-feria (20), do Diário Oficial da União (DOU).

As cidades catarinenses de Itapema, Camboriú, Balneário Camboriú, Gaspar e Penha, do Vale do Itajaí, estão na lista dos municípios com reconhecimento federal. Em Balneário Camboriú, a chuva intensa causou alagamentos em diversos bairros e o vento derrubou árvores sobre as residências. De acordo com o relato da Defesa Civil da região, 30 imóveis foram danificados. Completam a lista Coronel Martins, Bom Retiro e Sangão. Nesse último, os prejuízos foram causados pela tempestade acompanhada por vendavais que atingiram centenas de casas, o Centro de Eventos Municipal e também a sede da Prefeitura.

Outros oito municípios estão distribuídos nas regiões Nordeste (Icapuí/CE e Frei Paulo/SE), Norte (Marabá/PA), Centro- Oeste (Nova Roma/GO e Eldorado/MS) e Sudeste (Ponto dos Volantes/ MG, Cachoeira de Pajeú/MG e Mariápolis/ SP). No litoral leste do Ceará, Icapuí sofre o impacto do avanço do mar, que já ultrapassa áreas de aterramento dos postes de iluminação e aumenta o risco de queda da estrutura. A Prefeitura chegou a decretar calamidade pública em quatro praias: Barrinhas, Barreiras da Sereia, Peroba e Redonda. O Ministério da Integração já repassou recursos para reconstrução de moradias de famílias, creche, estradas vicinais e para a construção de um muro de contenção.

Foi a estiagem que provocou a situação de emergência na cidade sergipana de Frei Paulo e nos municípios mineiros de Ponto dos Volantes e Cachoeira de Pajeú, do Vale do Jequitinhonha. As chuvas intensas afetaram Eldorado (MS) e Mariápolis (SP) e desencadearam enxurradas em Nova Roma (GO) e inundações em Marabá (PA). Com a medida, as prefeituras podem solicitar apoio do governo federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas pelos desastres naturais.

Recuperação de áreas danificadas

Os municípios de Itanhomi (MG) e Dionísio Cerqueira (SC) receberão R$ 761 mil do Ministério da Integração para ações de recuperação de áreas danificadas por desastres naturais. As portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foram publicadas na última semana.
Os repasses de R$ 248 mil para o município mineiro e de R$ 513 mil para o município catarinense foram autorizados para efetivação das obras e serviços. Em ambos os casos, o prazo, considerando a natureza e o volume das ações a serem executadas, é de 365 dias.

Auxílio emergencial

Para acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado. A União apoia de forma complementar as ações de Defesa Civil dos estados e municípios.

 

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