Cidade
Foto: Helena Marquardt/DAV

Uma moradora de Rio do Sul que teria sido ofendida em uma rede social por outra usuária deve receber indenização no valor de R$ 1,5 mil por danos morais. A decisão é da 3ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e foi divulgada nesta quarta-feira (29).

Em primeiro grau a vítima teve o pedido indenizatório negado pelo juiz da Comarca de Rio do Sul que alegou que não houve citação de nomes na publicação principal ou mesmo nos comentários.

Em recurso analisado na 3ª Turma, no entanto, os integrantes do órgão julgador observaram que não houve negativa de autoria por parte da usuária responsável pelas ofensas e que os fatos descritos nos autos são incontroversos.

Conforme anotou o juiz Alexandre Morais da Rosa, relator do recurso, não se pode considerar mero aborrecimento ser chamada de “vaca” na rede social. “Constato que o comentário público gerou ofensa e humilhação capazes de atingir os direitos da personalidade”, escreveu o magistrado.

Como a publicação foi logo apagada, e em respeito à condição financeira dos envolvidos, o valor da indenização foi fixado em R$ 1,5 mil, com juros e correção monetária.