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Reportagem: Rafaela Correa/DAV

Após a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) de Santa Catarina pleitear a expansão do Balcão Virtual para as demais jurisdições do estado, o Tribunal de Justiça acolheu a demanda e anunciou o calendário de implantação para, pelo menos 10 comarcas. Em Rio do Sul a implantação deve ocorrer no dia 19, mas outras comarcas do estado já estão atendendo através da ferramenta que possibilita atendimentos por videoconferência.
O projeto-piloto foi iniciado nas comarcas de Florianópolis e Joinville e devido ao bom funcionamento já foi estendido para Lages e Blumenau. Nesta segunda-feira, dia 12 de abril, a implantação teve sequência, de acordo com o calendário, em São José, Criciúma e Chapecó. Na próxima semana, dia 19 de abril, será a vez de Palhoça, Tubarão, Rio do Sul e Balneário Camboriú.

O diretor do Foro da Comarca de Rio do Sul, juiz Edison Zimmer afirma que esta é uma forma para que as pessoas possam manter contato com as unidades jurisdicionais de Santa Catarina. Para ele a ferramenta aproxima a população e a justiça. “O Balcão Virtual permite que qualquer pessoa que tenha interesse em ter contato com a Vara possa, através de qualquer aparelho que tenha acesso à internet e câmera, ser atendido visualmente por servidor devidamente capacitado para dar as informações que se busca, não sendo mais necessário a ida até o Fórum para essas informações, possibilitando assim que o jurisdicionado ou advogado, possa economizar tempo e recursos no deslocamento. É o Poder Judiciário, buscando uma atenção maior à parte e aos advogados, aproximando a justiça da população”, explica.

A servidora Ana Lúcia Giordani Volpato Girardi explica que a ferramenta é resultado de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que determinou a implantação de atendimentos por videoconferência. Para isso será utilizada a mesma plataforma que já vinha sendo usada desde o ano passado para realização de audiências remotas e o sistema apenas foi adaptado. “O usuário vai acessar o site do Tribunal de Justiça, no lado esquerdo vai ter as opções. Ali ele vai selecionar “Balcão Virtual” e a comarca e a vara para a qual deseja ter atendimento, preencher os dados e aguardar atendimento por áudio e vídeo. Além de conversar, vai visualizar quem está atendendo e fazer solicitações ali. Não serão permitidos peticionamentos, somente para tirar dúvidas como se ela tivesse indo até o Fórum para ser atendida de forma presencial. A gente ainda não sabe a quantidade de demanda porque só entrará em funcionamento na semana que vem, mas eu acredito que será mais uma forma de facilitar o atendimento. Desde que começou a pandemia e que foi determinado home office no Poder Judiciário, nós temos praticamente todos os canais de atendimento disponíveis, o telefone via ramal, whatsapp e e-mail. Nós não deixamos de atender ninguém, sempre buscamos facilitar ao máximo para que a pessoa seja atendida da forma mais confortável para ela. A gente sabe que nem todo mundo tem facilidade de lidar com tecnologia, então sempre atendemos da melhor forma”, ressalta.

Quem tem direito ao atendimento prioritário deverá incluir a palavra “preferencial” antes do nome. Em casos de interrupção no atendimento por problemas técnicos, o usuário ao retornar para a sala de espera virtual deverá incluir “retorno” à frente do nome. A ferramenta está disponível de segunda a sexta, das 12h às 19h, e simula o atendimento presencial por meio de videoconferência, sem a necessidade de agendamento prévio. Lembrando que a ferramenta se destina apenas ao atendimento pelo cartório. As videoconferências com magistrados devem ser agendadas pela central de atendimento eletrônica.

Após o dia 19, o calendário também tem definida ainda a implantação em Brusque, Jaraguá do Sul e Itajaí no dia 26 de abril. Em funcionamento, desde o dia 22 de março deste ano, a ferramenta já registrou 925 atendimentos.