Alto Vale

A pandemia lançou diversos desafios à prestação jurisdicional com eficiência e celeridade, um deles foram as sessões de mediação feitas de forma virtual que possibilitaram a continuidade do atendimento. No Alto Vale, a 1ª Vara Cível da comarca de Trombudo Central, através do juiz Leandro Ernani Freitag, solicitou auxílio para realização de audiências virtuais de conciliação e mediação, sobretudo na área da família, para atender a demanda reprimida em razão da pandemia de Covid-19 e o serviço já está sendo ofertado.

Adotadas em muitas comarcas do estado e implantadas como ferramenta pelo desembargador Antônio Zoldan da Veiga, responsável pela Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (Cojepemec) esse tipo de atendimento já é uma realidade.

No caso de Trombudo Central, após avaliação feita pela secretaria da Cojepemec, a equipe do órgão entrou em contato com o juiz José Ildefonso Bizatto, coordenador do Cejusc da Capital- Continente, que disponibilizou sua equipe para a realização das mediações.

O projeto virtual inovador permitiu a adoção não apenas de mediações virtuais, mas também de atendimento psicológico virtual em processos de família, buscando não apenas oferecer uma forma de resolução, mas dando efetividade e suporte aos usuários para que eles próprios conquistem a resolução de seus conflitos com menos danos às crianças envolvidas.

O processo piloto de oferta do serviço deu-se em uma ação de divórcio envolvendo guarda, visita e pensão aos filhos menores, além de partilha patrimonial. As mediadoras certificadas Karin Fogaça e Marta Zoraida Weingaertner realizaram duas sessões de mediação e, após estudo do caso e incentivo da supervisora, Chrystiane Maria Uhlmann, ofereceram suporte de atendimento psicológico a distância, via plataforma digital, para que as crianças fossem ouvidas e identificadas as possibilidades de melhor atender aos objetivos comuns.

A psicóloga da Capital Christiane Couto Silveira, entusiasta do projeto de atendimento virtual em processos de família, passou a atender de forma remota uma família em processo da comarca de Trombudo Central. Em menos de uma semana foi possível restabelecer a convivência dos filhos com a mãe, contando com a colaboração paterna, já que os filhos estavam sob a guarda do pai.

Na próxima semana, ocorrerá uma nova sessão de mediação entre os pais para avaliação dos atendimentos e desenvolvimento de reflexões conjuntas na busca, mesmo que de forma parcial, de possibilidades de resolução de questões ligadas diretamente aos filhos.

Passados alguns meses da implantação dos serviços de forma virtual, a equipe afirma já ser possível perceber o sucesso da iniciativa e do projeto, com grande expectativa para ampliação do serviço e redes de apoio por meio de videoconferência. Esclarecimentos para adesão de outras comarcas ao projeto de mediação virtual podem ser obtidos diretamente na Cojepemec, pelo e-mail cejusc.virtual@tjsc.jus.br.