Reportagem Cláudia Pletsch/ DAV
Nessa quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou no seu portal os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador terão direito durante campanha eleitoral que deve acontecer no mês de novembro desse ano. Segundo nota divulgada pelo TSE, conforme a Lei das Eleições, o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua.
Os valores disponíveis para os candidatos abrangem a confecção de material impresso de qualquer natureza, publicidade e propaganda direta ou indireta por qualquer meio de divulgação, aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral, despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas, além de contratação de trabalhadores de forma direta ou indireta para auxílio na campanha.
Ainda estão inclusos no valor liberado, a realização de pesquisas e testes pré-eleitorais, montagem e operação de carros de som, realização de eventos destinados à candidatura, criação e impulsionamento de conteúdo para a internet bem como criação de jingles vinhetas e slogans.
Como acompanhar
O valor destinado para cada cidade está disponível no site do TSE na aba “eleitor e eleições” e segundo a Chefe do Cartório Eleitoral de Rio do sul, Cleidiane Sevegnani Adami, os eleitores poderão acompanhar posteriormente quanto cada candidato gastou durante a campanha. “As pessoas vão poder acompanhar quanto que o candidato está gastando a partir do momento em que eles registram a candidatura pelo site divulgacaodicontas, é um sistema que divulga o registro da candidatura, os dados da pessoa, as certidões que ela tirou na justiça e vai indicar o que a pessoa está gastando a cada trimestre, então eles tem que colocar um balanço parcial do que eles estão gastando na metade da campanha e também no final, quando eles prestarem as contas”, explica.
O partido político e os candidatos são obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha. Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.
Confira o limite de gastos 2020 para cidades do Alto Vale:
| Município | Prefeito | Vereador |
| AURORA | 123.077,42 | 12.307,75 |
| AGRONÔMICA | 123.077,42 | 12.307,75 |
| AGROLÂNDIA | 123.077,42 | 12.307,75 |
| ATALANTA | 123.077,42 | 12.307,75 |
| BRAÇO DO TROMBUDO | 123.077,42 | 12.307,75 |
| CHAPADÃO DO LAGEADO | 123.077,42 | 12.307,75 |
| DONA EMMA | 123.077,42 | 12.307,75 |
| IBIRAMA | 181.018,68 | 18.725,02 |
| IMBUIA | 123.077,42 | 12.307,75 |
| ITUPORANGA | 123.077,42 | 23.930,74 |
| JOSÉ BOITEUX | 123.077,42 | 12.307,75 |
| LAURENTINO | 123.077,42 | 12.307,75 |
| LONTRAS | 123.077,42 | 12.307,75 |
| MIRIM DOCE | 123.077,42 | 12.307,75 |
| PETROLÂNDIA | 123.077,42 | 12.307,75 |
| POUSO REDONDO | 123.077,42 | 12.307,75 |
| PRESIDENTE GETÚLIO | 123.077,42 | 12.307,75 |
| PRESIDENTE NEREU | 123.077,42 | 12.307,75 |
| RIO DO CAMPO | 123.077,42 | 18.544,82 |
| RIO DO OESTE | 123.077,42 | 12.307,75 |
| RIO DO SUL | 240.774,04 | 27.946,34 |
| SALETE | 123.077,42 | 12.307,75 |
| SANTA TEREZINHA | 123.077,42 | 12.307,75 |
| TAIÓ | 123.077,42 | 18.152,47 |
| TROMBUDO CENTRAL | 123.077,42 | 12.307,75 |
| VIDAL RAMOS | 123.077,42 | 12.307,75 |
| VITOR MEIRELES | 123.077,42 | 12.307,75 |
| WITMARSUM | 123.077,42 | 12.307,75 |
Fonte: TSE
(ATUALIZADO PELO IPCA DE JUNHO/2016 ATÉ JUNHO/2020*)
