Alto Vale
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Rafaela Correa/DAV

A Unidade Fiscal Municipal (UFM) foi criada em 2001 no município de Ituporanga e desde então passa por reajustes anuais. No entanto, a última atualização do valor de 24,52% chamou a atenção da Administração que anunciou que tentará amenizar os impactos que podem ser causados pelo aumento.

Em publicação feita nas redes sociais da Prefeitura de Ituporanga, o prefeito do município, Gervásio Maciel (PP) diz que quer reduzir o aumento e que está preocupado com o impacto que o reajuste pode causar ao bolso dos munícipes. Segundo texto publicado junto à foto do decreto será marcada uma conversa com vereadores para que haja uma decisão conjunta e urgente, a fim de reduzir o aumento.

Para o prefeito, o valor atual vai prejudicar o avanço da economia, que já tenta se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia. “O ex-prefeito poderia ter analisado essa situação e ter feito a alteração antes de assinar o decreto com esse aumento que consideramos absurdo para esse momento em que vivemos”, destaca.

O reajuste da Unidade Fiscal Municipal reflete diretamente nos tributos, como alvará, Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de licença, por exemplo. Segundo o secretário da Fazenda, Nilson Werter, até o ano passado o valor da UFM era de R$181,57 e com o reajuste o valor passa para R$226,09. Ele diz ainda que apesar de ser legal e obrigatório, a administração não acha que o momento seja apropriado para tal aumento. “Como isso está no Código Tributário Municipal que é uma lei complementar, então em tese, ele passaria pela Câmara de Vereadores, mas diante da situação que nós estamos hoje, que é a pandemia, na qual a gente vê o Governo Federal e os governos estaduais buscando alternativas para amenizar os impactos sobre as famílias, nós também vamos agir assim, vamos encaminhar esse problema ao nosso jurídico, ao nosso procurador e assessores para que busquem uma alternativa, se possível para amenizar esse índice de 24,52% trazendo para mais perto da realidade do contribuinte”, afirma.

Ainda de acordo com o secretário, no mês de janeiro são feitos os lançamentos do IPTU para 2021 e por isso, a administração tem pressa em encontrar uma solução, já que em dezembro do ano passado foi assinado um decreto que reconhece tal aumento e que passou a vigorar no dia 1° de janeiro desse ano. “Todos os tributos municipais, IPTU, alvará, ISS, taxa de licença são vinculados a ele e a UFM está vinculada ao Índice Geral de Preços Médio (IGPM), então o que acontece é que todos os anos, a unidade fiscal é reajustada de acordo com esse índice. Para se ter uma ideia, quando ela foi criada, o valor era de R$58 e atualmente ela está em R$226,09 e para nossa surpresa esse ano o IGPM ele ficou muito alto comparando com outros índices, por exemplo, o IPCA foi corrigido em 4,31%, o IPC em 3,72% e o IGPM 24,52% e isso nos assustou porque é um valor que será adicionado aos tributos municipais e automaticamente vai impactar na economia do contribuinte”, explica.

No mesmo sentido, o secretário da Fazenda diz ainda que o problema ficou mais evidente agora e que a administração busca medidas urgentes. “Entendemos também que o problema estourou agora, mas ele era previsível sim e poderia ter sido tomada alguma providência, é o que a gente vai procurar fazer agora. Sabemos que existem medidas provisórias do Governo Federal, que buscou minimizar o impacto em vários setores da economia do Brasil e dos contribuintes e eu acredito que a gente vai conseguir amenizar isso”, finaliza.