Cidade
Foto: Rafael Beling/DAV

O impasse entre a Prefeitura de Rio do Sul e o Clube das Mães Lar da Menina chegou ao fim. Em reunião realizada na semana passada entre o presidente da entidade, Adilson Antunes, o prefeito José Thomé e secretários municipais, ficou definido que o município firmará termo de colaboração válido até dezembro de 2018, com valor de repasse de R$ 35 mil mensais.

A quantia de repasse era o grande ponto de discussão, pois o município contestava o valor.

Antunes explica que as negociações iniciaram em janeiro, mas até o mês de abril não tiveram um desfecho. “Então procuramos o Ministério Público, que ingressou com uma Ação Civil Pública cobrando esses valores”, explica. Após sentença judicial, o município começou a repassar os valores em juízo a partir de maio.

Os valores retroativos, referentes aos meses de janeiro, março, abril e maio, deverão ser cobrados judicialmente. Antunes explica que o departamento jurídico da Prefeitura entende que não há meios legais de efetuar o pagamento retroativo, já que a sentença do juiz foi dada somente no mês de maio. “São R$ 140 mil e na audiência vamos propor um acordo de parcelamento”, argumenta.

Funcionamento do abrigo

O número de crianças abrigadas no Lar da Menina é variável. “Hoje estamos com 15 crianças, nove de Rio do Sul e as outras dos municípios de Rio do Oeste, Lontras e Presidente Getúlio”, explica Antunes.

O valor mensal de custeio gira em torno de R$ 60 mil. O complemento para fechar o caixa é oriundo também de R$ 5 mil que são destinados da cobrança do estacionamento rotativo na cidade, doações diversas e outros municípios que acabam repassando pequenas contribuições. “Acabamos arrecadando cerca de R$ 50 mil para uma despesa de R$ 60 mil”, explica.

Antunes conta que devido ao desacordo com a Prefeitura, no mês de maio contraiu um empréstimo pessoal para pagamento dos funcionários. A necessidade surgiu após a entidade utilizar toda sua reserva financeira para pagamento do custeio nos quatro primeiros meses do ano. “Fui obrigado a fazer um empréstimo pessoal para honrar a folha de pagamento, porque os funcionários não têm culpa”, argumenta.

A folha de pagamento da entidade é de R$ 45 mil. A equipe multidisciplinar é formada por psicólogo, assistente social, psicopedagoga e as educadoras, além de profissionais de serviços gerais, zeladoria e cozinheiras.

O futuro do serviço de acolhimento

Questionado sobre uma solução definitiva para o problema da falta de repasse de recursos à entidade, o presidente Adilson Antunes explica que a intenção é pegar como exemplo o que foi feito na comarca de Ituporanga. Os sete municípios da região firmaram um consórcio e construíram um abrigo em Vidal Ramos.

Cada Prefeitura contribui com valor fixo, proporcionalmente ao número de habitantes do município. “Assim que um desses municípios encaminha uma criança para o abrigo, ele paga um valor X a mais por criança. É esse modelo que pretendemos tentar encaixar aqui”, explica.

Antunes conta que quando Paulo Cunha era o prefeito em exercício, ele fez contato com o presidente da Amavi, Humberto Pessatti, o Betão, e ambos programaram uma reunião, que deverá ser realizada no próximo dia 24. “Todos os prefeitos dos municípios da comarca de Rio do Sul estarão presentes para tentarmos viabilizar esse projeto. Toda a negociação será feita via Amavi”, finaliza.

Rafael Beling