Alto Vale

Reportagem: Helena Marquardt/DAV

A Unidade Prisional Avançada de Ituporanga, que é alvo de um longo processo judicial e deveria ter sido reativada em janeiro de 2018 por ordem da justiça, pode finalmente reabrir nos próximos meses. A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa informou que está realizando os ajustes finais na infraestrutura.

Desde a semana passada estão sendo feitas a limpeza das salas, a pintura e a readequação de espaços, além da instalação de mobiliário para atender as áreas administrativas e locais de convívio dos internos.

Em nota, a assessoria de imprensa do Deap, informou que a UPA recebeu investimento no valor de R$ 550 mil e terá capacidade para abrigar 66 internos. Outros R$ 223.010,00 estão sendo usados na aquisição de mobiliário e outros equipamentos necessários ao funcionamento da unidade, dentre os quais um bodyscanner, equipamento que auxilia a detecção de armas, drogas e celulares nas unidades prisionais. A expectativa segundo o governo é de que a UPA seja reativada nos próximos meses.

O prédio, fechado em 2013 depois de uma reforma administrativa no sistema penitenciário estadual, recebia até então cerca de 50 presos e contava com nove agentes.

O diretor do Presídio Regional de Rio do Sul, Nei Feuzer, lembra que na época do fechamento da Upa, a unidade rio-sulense teve que absorver boa parte da demandas de detentos, o que agravou ainda mais o problema de superlotação. Hoje eles abrigam 373 presos o quando a capacidade é para apenas para 200. “Na época tivemos que absorver. Não sabemos ainda quais os critérios de transferência quando reabrir, mas acreditamos que muitos dos que estão aqui conosco devem ir para Ituporanga”, opina.

Ele conta ainda que alguns agentes que já eram da Upa e vieram para o Presídio Regional devem voltar a Ituporanga. O Estado criou cerca de 20 novas vagas, e mesmo com a transferência de alguns agentes, a expectativa é que o Presídio regional tenha um incremento no efetivo de 10 novos agentes.

Decisão judicial para reabertura

Em 2017, a Justiça determinou que a UPA fosse reativada até janeiro de 2018. O objetivo era amenizar o problema de falta de vagas no sistema prisional catarinense. A determinação não foi cumprida pelo Estado, que alegava déficit financeiro, o que impossibilitava a liberação de recursos para a reforma.

No início do ano foram concluídos os trabalhos de melhorias estruturais e ampliação. O investimento, por parte do Governo do Estado, foi de cerca de R$ 370 mil. Depois de reaberta, a UPA deverá receber 70 detentos da comarca, a menos que haja decisão judicial para que o preso cumpra pena em Ituporanga.

A unidade foi praticamente reconstruída. As celas ganharam um novo sistema de ventilação, com o objetivo de melhorar a salubridade do local. Além disso, a estrutura ganhou uma sala de aula, sala para realização de oficinas, sala para encontros íntimos e local de revista, que é uma área de recepção para os visitantes. Grande parte da cobertura que tinha problemas de infiltração também foi refeita e uma nova rede de água e esgoto construída.
A nova unidade será inaugurada com todos os equipamentos necessários de mobília, informática, telefonia e de segurança. Também deve amenizar o transtorno das famílias em relação às visitas aos detentos, que muitas vezes eram transferidos para outras cidades do estado.