Alto Vale
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Reportagem: Rafaela Correa/DAV

No município de Ituporanga, o vereador do MDB, Netto Paes usou a tribuna durante a última sessão para solicitar um convênio entre o Poder Público e a Unidade Prisional Avançada do município (UPA), que permita a reinserção social das detentas através de trabalho externo.

Segundo o vereador, a indicação foi feita e até modelos da documentação necessária ao convênio foram enviados ao Executivo para garantir agilidade. Para ele, a iniciativa é uma forma de proporcionar ressocialização e ainda gerar economia ao Município. “O objetivo é dar oportunidade para a reinserção social das apenadas e propiciar economia aos cofres públicos. Há vários exemplos de onde essa parceria funciona e é um sucesso, servindo de modelo e mostrando que a ressocialização é um grande diferencial no Sistema Penitenciário de Santa Catarina,oferecendo oportunidades de estudo e de atividades de trabalho, pois é preciso desenvolver nessas pessoas o convívio em sociedade e também melhor prepará-las para enfrentar o mercado de trabalho”, comenta.

Segundo Netto, a diretora do presídio de Ituporanga, Silvana Rodrigues da Luz, estaria ciente da proposta e já teria até trabalhado em unidades onde a parceria funciona. “Conversei muito a respeito, ela possui interesse grande nessa parceria, até mesmo por já ter trabalhado em locais onde o convênio funciona, e ela me mostrou como o projeto e a parceria com o Governo do Estado é de grande valia. Em Curitibanos, por exemplo, é oportunizado trabalho pra todos os detentos, é um formato inteligente e reduz atos de indisciplina, a cada três dias de trabalho é feita a remissão de um, e prepara os detentos para a volta do convívio em sociedade”, explica.

Ele ainda destaca que o município está prestes a vivenciar um aumento significativo de visitantes em razão do turismo religioso e que é um bom momento para usar o trabalho das detentas em favor da cidade. “Nossa cidade vive a expectativa de um aumento de visitantes, mais pessoas na cidade, mais mão de obra necessária para manter tudo em ordem e estas internas podem trabalhar em limpezas de vias, repartições públicas, como parques, banheiros, e até mesmo dos empreendimentos particulares, são inúmeras as possibilidades de trabalho que podem ser oferecidas, trazendo essas mulheres ao convívio social”, avalia.

Questionado sobre a forma como esse convênio seria firmado e como seria feito o controle, ele explica que todas as internas antes de sair para trabalhar, passariam por avaliação, e teriam sempre alguém supervisionando. “Acredito que o projeto é uma forma de ajudar a mudar a vida das pessoas em situações de extrema adversidade. É uma mão de obra ociosa na prisão e que passaria a contribuir para o município e ressocialização ao mesmo tempo”, esclarece.

Em relação à remuneração, ele explica que o projeto também ajudaria nas despesas. “Uma das características do projeto também é o sistema de remuneração dos trabalhadores. O valor é de um salário mínimo, que é dividido em quatro partes iguais: 25% ficam com o apenado para despesas pessoais; 25% são encaminhados à família; 25% são depositados em uma conta, em nome do detento, podendo ser sacados quando ele deixar a prisão; e 25% vão para o Fundo Rotativo da Penitenciária para investimentos na unidade prisional”, acrescenta.