Cidade, Política

Um projeto de lei, que seria protocolado nesta sexta-feira, em Rio do Sul pelo vereador Marcos Sávio Zanella (PSL),   gerou polêmica inclusive entre vereadores da cidade. A proposta inicial pedia a redução dos salários e subsídios do Executivo e do Legislativo, até mesmo dos servidores que seguem trabalhando em meio a pandemia como é o caso da Saúde, mas acabou sendo adiada, já que o prefeito anunciou por conta própria a redução que deixa de fora profissionais que atuam na linha de frente contra o coronavírus.

De acordo com o PL que estava sendo discutido, o valor dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e vereadores seriam reduzidos em 30% a partir de abril. O valor dos salários de todos os servidores públicos efetivos e comissionados em 15%.

Segundo ele a redução seria temporária, nos meses de abril, maio e junho, em caráter extraordinário e emergencial, e poderia ser prorrogada caso houvesse necessidade. A redução incluiria todos os benefícios e gratificações.

A proposta estabelece ainda que a redução não poderá reduzir qualquer salário de servidores públicos efetivos a valor inferior ao piso mínimo inicial da categoria e que todos os valores arrecadados seriam transferidos para o Fundo Municipal de Saúde, e inteiramente destinados a ações de combate ao coronavírus com a prestação de contas.

“Como o prefeito anunciou cortes agora vamos voltar a conversar na segunda-feira sobre essas questões” declarou. Zanella

Prefeito anuncia cortes

Na noite desta sexta-feira o prefeito José Thomé determinou a redução de 20% do seu salário como prefeito, além de todo o secretariado e dos cargos comissionados pelos próximos 60 dias, exceto para aqueles que trabalham na saúde. Ele declarou ainda que seu salário estava congelado desde que assumiu como prefeito, totalizando um congelamento de 16%, e que o vice-prefeito Paulo Cunha já não recebia mais vencimentos por atuar de maneira voluntária.

ERRATA

Considerando o teor da reportagem publicada no dia de ontem, o Diário do Alto Vale vem a público esclarecer que não teve acesso à integra do projeto a ser apresentado pelo vereador Marcos S. Zanella, não podendo, portanto, afirmar que a proposta de redução de salários envolvia os servidores da saúde.
De acordo com o vereador, a proposta a ser ainda apresentada continha as sugestões já apontadas pelo Movimento Vereador Voluntário em artigo publicado no dia 24/03/2020, assim elencadas:
1 – Que todo detentor de mandato eletivo, que tenha mais de uma fonte de renda, abra mão de seu subsídio por todo o tempo em que durarem as restrições impostas ao setor privado;
2 – Que todo detentor de mandato eletivo que tenha apenas o subsídio como rendimento renuncie a 25% de tal subsídio, de forma proporcional ao período no qual durarem as restrições impostas ao setor privado;
3 – Que os servidores públicos com renda superior a três salários mínimos renunciem a 25% de seu salário, proporcionalmente ao período de restrições, excetuando-se desta sugestão todos aqueles profissionais envolvidos em ações das áreas de saúde, segurança ou infraestrutura, ou que estiverem diretamente envolvidos em ações de combate ao vírus;
4 – Que a renúncia ora sugerida aos servidores públicos não implique, na respectiva redução salarial, em rendimento mensal inferior ao salário mínimo nacional.