Alto Vale
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Luana Abreu

 

A Votorantim Cimentos contestou os valores de débitos de Imposto Sobre Serviço (ISS) junto à prefeitura de Vidal Ramos. Na semana passada, o prefeito Odilmar de Souza (MDB), o Nego divulgou que a dívida da empresa com o município ultrapassa a casa dos R$ 2 milhões. Já a cimenteira alega que o valor é bem menor do que o anunciado pelo Executivo e que a cobrança do imposto está em discussão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

 

O comentário do prefeito se deu por conta da aprovação de um projeto na Câmara de Vereadores que estende até o dia 30 de dezembro, o pagamento de dívidas ativas de pessoas físicas e jurídicas com o município, o chamado Refis que dá descontos de até 100% de multas e juros sobre o débito.

“Infelizmente a Votorantim deu uma resposta negativa quando foi procurada pela administração para regularizar a situação”, comenta, Souza.

 

De acordo com o coordenador geral de Administração de Vidal Ramos, Eduardo Thechrin, os pagamentos dos impostos deixaram de ser feitos até 2014 e são referentes ao período em que a empresa estava se instalando na cidade, entre 2008 e 2010. Um processo contra a Votorantim foi instaurado na justiça pela Prefeitura de Vidal Ramos, solicitando o pagamento dos débitos. A decisão em primeira instância foi favorável ao município.

“Eles recorreram da decisão e agora estamos esperando o julgamento em segunda instância para resolver a situação”, explica o coordenador.

 

De acordo com Thechrin, o valor total do débito é de R$ 1.821 milhões. Já estão integrados no montante, os juros, correções e multas acrescidos desde 2014. O prefeito explica que propôs um acordo para a redução desse valor, que não foi aceito pela Votorantim.

“Na negociação que fizemos o valor foi reduzido quase pela metade. Eles teriam que pagar cerca de R$ 900 mil e ainda assim não quiseram”, observa.

 

O prefeito explica ainda que o débito da empresa faz falta nas contas públicas.

“Nosso município é pequeno em população, mas grande em extensão. Nós temos o compromisso de deixar as estradas em dia e esse valor faria grande diferença para que a gente possa realizar esse trabalho”, observa.

 

Na nota divulgada pela assessoria de imprensa da Votorantim Cimentos, a empresa esclarece ainda que por conta do processo que tramita no TJ-SC, a cobrança de ISS encontra-se suspensa e que a sua situação fiscal está regular perante ao município de Vidal Ramos.