Residencial Isaías Bonfanti poderá receber até R$ 6,32 milhões do Minha Casa, Minha Vida, além de contrapartida municipal
Está aberto o credenciamento para selecionar a empresa responsável pela elaboração dos projetos e pela construção de 40 unidades habitacionais de interesse social no bairro Rainha. O novo empreendimento será denominado Residencial Isaías Bonfanti e terá recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida.
A contratação está sendo feita pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Rio do Sul, e as moradias poderão ser construídas no modelo de casas sobrepostas ou apartamentos. O empreendimento será implantado em um terreno de propriedade do município, localizado em uma rua ainda sem denominação e tem área de 3.263,98 metros quadrados.
O valor máximo previsto pelo programa é de R$ 158 mil por unidade habitacional. Considerando as 40 moradias, o investimento com recursos federais poderá chegar a R$ 6,32 milhões, conforme o limite vigente no momento da contratação e eventuais atualizações promovidas pelo Ministério das Cidades.
Além de disponibilizar o terreno e cumprir as contrapartidas obrigatórias do programa, o município poderá complementar o investimento com até 5% do valor subsidiado pelo FAR. Isso representa um aporte municipal de até R$ 316 mil, caso a necessidade seja comprovada no projeto e autorizada pela Caixa Econômica Federal.
Projeto será elaborado pela empresa selecionada
As habitações ainda não tem planta previamente definida, incluíndo metragem para o Residencial Isaías Bonfanti, além da quantidade de dormitórios, o número de blocos, os pavimentos, as vagas de estacionamento ou a configuração das áreas comuns.
A empresa selecionada deverá elaborar os projetos executivos e complementares, preparar o orçamento e providenciar as aprovações, registros profissionais e licenças necessárias. A proposta será submetida à análise da Caixa Econômica Federal e deverá seguir os padrões construtivos, urbanísticos e de acessibilidade do Minha Casa, Minha Vida.
O projeto também deverá prever a adaptação de unidades para pessoas com deficiência, idosos ou moradores com mobilidade reduzida, conforme a necessidade indicada pelo município.
Destinação dos imóveis
A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Zimmermann, a Kika, explica que o credenciamento representa uma etapa importante para viabilizar o empreendimento, mas ainda não significa o início imediato das obras.
“A empresa selecionada será responsável pela elaboração do projeto, que posteriormente será encaminhado para análise e aprovação da Caixa Econômica Federal. Depois da aprovação e da formalização do contrato, será possível definir o cronograma de execução e a previsão para a entrega das moradias”, explica.
Kika também reforça que o edital é destinado exclusivamente à seleção da empresa responsável pelo projeto e pela construção. “Neste momento, não estão abertas inscrições para as famílias e ainda não há definição dos beneficiários. Quando essa etapa for iniciada, todas as orientações e os critérios serão divulgados oficialmente pelo município.”
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Clóvis Eduardo Cuco
Departamento de Comunicação
Prefeitura de Rio do Sul